Portugal
Assessoria jurídica em Portugal.
Residência e vistos, nacionalidade, empresas e fiscalidade. Acompanhamos pessoas, famílias e empresas a partir do nosso escritório no Porto.
Por objetivo
O que pretende fazer em Portugal?
01
Viver em Portugal
A via de residência adequada ao seu perfil.
02
Trabalhar
Vistos e autorizações para atividade profissional.
03
Estudar
Estudo, investigação, estágio e voluntariado.
04
Reunir a família
Reagrupamento familiar e registos.
05
Obter nacionalidade portuguesa
Vias legais, documentação e registos.
06
Empreender
Atividade empresarial e residência associada.
07
Investir
Estrutura jurídica do investimento.
08
Resolver uma situação perante a AIMA
Pedidos, notificações e indeferimentos.
09
Organizar questões fiscais
Residência fiscal, rendimentos e empresas.
Residência e mobilidade
A via de residência depende do seu perfil.
Não existe um visto adequado a todos. O motivo da mudança, a atividade, os meios de subsistência e a situação familiar determinam a via possível. Só a indicamos depois de analisar o caso.
Trabalho e carreira
Para quem tem contrato, proposta ou uma atividade qualificada em Portugal.
- Trabalho subordinado (D1), com contrato ou proposta de trabalho.
- Atividade altamente qualificada, incluindo Tech Visa quando aplicável.
- Procura de trabalho qualificado: regime alterado pela Lei n.º 61/2025. A disponibilidade depende de regulamentação, que confirmamos à data da análise.
Empreender e inovar
Para quem exerce ou vai criar uma atividade em Portugal.
- Atividade independente ou empreendedora (D2)
- Startup Visa, para projetos empresariais de base inovadora.
Rendimentos e trabalho remoto
Para quem vive de rendimentos próprios ou trabalha para fora de Portugal.
- Residência para reformados e pessoas com rendimentos próprios (D7).
- Nómadas digitais, para trabalho remoto para fora de Portugal.
Estudo
Para estudantes, investigadores e estagiários.
Família e mobilidade
Para viver em Portugal com a família ou mudar de país por razões profissionais.
- Reagrupamento familiar, nos termos e prazos atualmente previstos na lei.
- Autorização de residência CPLP e transição para o título em cartão.
- Mobilidade profissional e deslocação por empresa.
A Lei n.º 61/2025 alterou, em outubro de 2025, o regime de entrada e residência de estrangeiros. Cada via é analisada à luz da lei e da regulamentação em vigor. A autorização de residência para atividade de investimento é tratada em Empreender e investir.
Já em Portugal
Um procedimento já em curso?
Muitos casos não começam com uma mudança, mas com um pedido pendente, uma notificação, um prazo ou uma alteração na vida profissional ou familiar.
Recebeu uma notificação ou tem um prazo a correr?
Nacionalidade
A nacionalidade portuguesa tem vias diferentes, com requisitos próprios.
Pode ser atribuída ou adquirida por diferentes vias. Cada uma tem requisitos, prova documental e registos próprios, e o regime legal foi alterado em 2026.
- Descendência
- ·Casamento ou união
- ·Naturalização
- ·Reaquisição
- ·Registos
Empreender e investir
Abrir uma atividade ou investir em Portugal.
Empreender
Criar ou trazer uma atividade para Portugal.
Para empreendedores, profissionais independentes e projetos empresariais: constituição da empresa, contratos e residência associada à atividade.
- Visto D2
- Startup Visa
- Constituição de empresas
- Contratos
Investir
Investir em Portugal.
Estrutura do investimento, enquadramento fiscal e, quando aplicável, autorização de residência para atividade de investimento, nas modalidades atualmente previstas na lei.
Desde a Lei n.º 56/2023, a aquisição de imóveis deixou de ser modalidade de ARI para novos pedidos.
Explorar InvestimentoEmpresas
Empresas em Portugal
Para empresas e empresários com atividade em Portugal ou que pretendem instalar-se no país.
- Constituição
- Sociedades e atividade individual.
- Alterações societárias
- Capital, sócios e estrutura.
- Contratos
- Elaboração e revisão.
- Mobilidade de profissionais
- Vistos de trabalho para equipas.
- Tributação
- Obrigações e enquadramento fiscal.
- Portugal–Brasil
- Empresas com atividade nos dois países.
Tributação
Fiscalidade em Portugal
Mudar de residência, investir ou abrir uma empresa tem consequências fiscais. Convém analisá-las antes de decidir.
01
Residência fiscal
Quando e como passa a ser residente fiscal em Portugal.
02
Mudança internacional
Obrigações fiscais de quem muda de país.
03
Investimentos
Tributação de rendimentos e mais-valias.
04
Empresas
Planeamento tributário dentro da lei.
05
Incentivos fiscais
Analisados caso a caso, sem promessa de resultado.
06
Portugal–Brasil
Situações com ligação aos dois países.
Conteúdos
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Fale com o escritório
Cada questão jurídica merece uma abordagem individualizada. Conte-nos a sua situação e descubra como a nossa equipa pode ajuda-lo.