Estrutura jurídica para investir e desenvolver projetos entre jurisdições.
Assessoria jurídica a pessoas, famílias, empresários, founders, investidores e empresas que precisam de estruturar um investimento ou um projeto em Portugal, no Brasil ou entre os dois países.
O que pretende estruturar?
01
Uma empresa em Portugal
Constituição da sociedade e forma de presença adequada ao projeto.
02
Uma empresa ou presença no Brasil
Estrutura societária e atos de constituição no Brasil.
03
A entrada de sócios ou investidores
Alterações de capital, sócios e acordos entre sócios.
04
Os contratos do projeto
Contratos com parceiros, sócios, clientes e fornecedores.
05
O enquadramento tributário
Obrigações e regimes aplicáveis, analisados dentro da lei.
06
Residência associada ao projeto
Quando a lei associa a residência ao investimento ou à atividade.
07
Um projeto entre Portugal e o Brasil
Estrutura, tributação e registos nos dois países.
08
Um investimento noutra jurisdição
Estrutura do projeto e operações entre vários países.
Antes de ser uma decisão económica, um investimento é uma sequência de decisões jurídicas.
Que estrutura usar, que contratos celebrar, que obrigações fiscais nascem, que registos são exigidos e, por vezes, que efeitos tem o projeto na residência de quem o promove.
Acompanhamos o projeto na parte societária, contratual, tributária e migratória, conforme o enquadramento aplicável.
- Estrutura
- ·Contratos
- ·Tributação
- ·Residência
- ·Registos
Três dimensões de um mesmo projeto.
Estrutura, tributação e residência analisam-se em conjunto, porque a decisão numa afeta as outras.
Estrutura e presença
A forma jurídica do projeto em Portugal.
- Constituição de sociedades
- Entrada de sócios e alterações de capital
- Registo do beneficiário efetivo
- Contratos do projeto
Tributação associada
Obrigações fiscais do investimento e de quem o promove.
- Tributação da sociedade e dos sócios
- Residência fiscal
- Regimes fiscais aplicáveis, analisados caso a caso
Residência associada ao projeto
Quando o projeto o justifica, a residência pode estar ligada ao investimento ou à atividade empresarial.
- Autorização de residência para atividade de investimento, nas modalidades em vigor
- Visto para atividade empreendedora
- Mobilidade de sócios, administradores e equipas
Desde a Lei n.º 56/2023, a aquisição de imóveis deixou de ser modalidade de autorização de residência para atividade de investimento em novos pedidos. As modalidades atuais estão ligadas, entre outras, à criação de postos de trabalho, à investigação científica, ao património cultural, a fundos de investimento não imobiliários e à constituição ou reforço de sociedades com criação de emprego. A elegibilidade é sempre analisada à luz da lei em vigor e não depende apenas do valor investido. Cada regime tem requisitos próprios.
Portugal ↔ Brasil
Projetos com investimento nos dois sentidos.
Com inscrição na Ordem dos Advogados, em Portugal, e na Ordem dos Advogados do Brasil, acompanhamos investidores brasileiros em Portugal e investidores com projetos no Brasil.
| Matéria | Em Portugal | No Brasil |
|---|---|---|
| Estrutura societária | Direito Empresarial Português | Direito Empresarial Brasileiro |
| Contratos | Contratos em Portugal | Contratos no Brasil |
| Tributação | Direito Tributário Português | Direito Tributário Brasileiro |
| Visão geral | Portugal | Brasil |
No Brasil, o investimento estrangeiro direto está sujeito à prestação de informações ao Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n.º 14.286/2021 e da sua regulamentação. Entre os dois países aplica-se, quando pertinente, a Convenção para evitar a dupla tributação.
Outras jurisdições
Quando o projeto passa por outros países.
Analisamos o projeto a partir de Portugal e do Brasil, com leitura conjunta das normas de cada jurisdição envolvida.
- EspanhaVer atuação
- Estados UnidosVer atuação
- Emirados Árabes UnidosVer atuação
- CPLP, África e outras jurisdiçõesVer atuação
Como trabalhamos
Do projeto à estrutura, em cinco etapas.
- 01
Enquadramento
Compreender o projeto, os intervenientes e os objetivos.
- 02
Mapa jurídico
Identificar jurisdições, matérias e obrigações envolvidas.
- 03
Estrutura
Propor a estrutura jurídica adequada ao projeto.
- 04
Execução
Constituição, contratos, registos e procedimentos.
- 05
Acompanhamento
Alterações, obrigações periódicas e novas fases do projeto.
Farias de Santana Advogados
Assessoria jurídica ao investimento.
A decisão de investir é do cliente; ao escritório cabe analisar o enquadramento jurídico do projeto e as obrigações que dele decorrem.
- Estrutura
- Sociedade, contratos, registos e procedimentos
- Tributação
- Enquadramento fiscal do projeto e de quem o promove
- Mobilidade
- Vistos e residência, quando aplicável
- Operações internacionais
- Projetos entre Portugal, Brasil, Espanha e Estados Unidos
Contacto
Fale com o escritório
Conte-nos o projeto que tem em mente, pelo WhatsApp ou pelo formulário de contacto.