Estados Unidos
Estados Unidos: o que tratamos a partir de Portugal e do Brasil
Assessoria jurídica a pessoas e empresas com ligação aos Estados Unidos, a Portugal e ao Brasil: residência, nacionalidade, documentos, tributação e sociedades.
Modelo de atuação
Como trabalhamos quando há mais de um país
- O que tratamosVistos e residência em Portugal, nacionalidade, documentos, impostos e previdência no Brasil, empresas e investimentos nos dois países.
- Para quemPortugueses e brasileiros a viver nos Estados Unidos, norte-americanos que se mudam para Portugal e empresas com operação dos dois lados do Atlântico.
- Como é conduzidoO caso é analisado a partir do Porto, com leitura conjunta das normas de cada país envolvido.
Principais categorias migratórias
Analisamos o perfil do cliente e o projeto, organizamos a documentação e avaliamos os efeitos em Portugal e no Brasil.
Visitas, estudos e intercâmbio
B-1/B-2 — Negócios e turismo
Para visitas temporárias aos Estados Unidos por motivos de negócios ou turismo.
F-1 — Estudos académicos
Para estudantes que vão frequentar um programa académico numa instituição de ensino norte-americana.
J-1 — Intercâmbio
Para participantes em programas de intercâmbio, estágio, investigação e formação.
Trabalho e mobilidade profissional
H-1B — Ocupações especializadas
Para profissionais contratados para funções especializadas que exigem formação superior específica.
L-1 — Transferência intraempresarial
Para gestores, executivos e especialistas transferidos dentro de um grupo empresarial para os Estados Unidos.
O-1 — Habilidade extraordinária
Para pessoas com reconhecimento destacado nas ciências, nas artes, na educação, nos negócios ou no desporto.
E-2 — Investidor por tratado
Para investidores de países com tratado que vão dirigir um negócio nos Estados Unidos.
Imigração baseada em emprego e investimento
EB-1
Para pessoas de habilidade extraordinária, professores e investigadores de destaque e gestores de empresas multinacionais.
EB-2 / NIW
Para profissionais com grau avançado ou habilidade excecional, incluindo pedidos com dispensa por interesse nacional (NIW).
EB-3
Para trabalhadores qualificados, profissionais e outros trabalhadores com oferta de emprego nos Estados Unidos.
EB-5
Para investidores em empreendimentos comerciais nos Estados Unidos que gerem emprego.
Para pessoas
Mudar-se dos Estados Unidos para Portugal
Vistos de residência para rendimentos próprios, trabalho remoto, empreendedorismo ou trabalho, e a autorização de residência correspondente. Matéria de direito português.
Nacionalidade portuguesa
Para descendentes de portugueses e cônjuges de cidadãos portugueses que vivem nos Estados Unidos.
Brasileiros nos Estados Unidos
Aposentadoria e contribuições ao INSS, saída definitiva e impostos no Brasil, empresas e imóveis no Brasil, procurações e documentos.
Documentos
Portugal, o Brasil e os Estados Unidos são partes da Convenção da Apostila. Tratamos da preparação documental, do apostilamento e da tradução dos documentos para utilização no país de destino.
Fiscalidade
Residência fiscal em Portugal e no Brasil de quem vive nos Estados Unidos ou de lá regressa. Portugal tem convenção para evitar a dupla tributação com os Estados Unidos; o Brasil não tem convenção geral em vigor.
Para empresas
Empresas norte-americanas em Portugal ou no Brasil
Constituição de sociedade ou sucursal, contratos, mobilidade de equipas para Portugal e enquadramento fiscal.
Empresas portuguesas ou brasileiras com operação nos Estados Unidos
A parte portuguesa e brasileira da estrutura, da tributação e dos contratos. Assessoramos os aspetos jurídicos em Portugal e no Brasil de projetos com ligação aos Estados Unidos, incluindo mobilidade internacional, estrutura empresarial e questões transfronteiriças.
Fale com o escritório
Diga-nos onde vive, o que tem em Portugal ou no Brasil e o que pretende resolver.
Ver tambémAtuação internacionalPessoas e famílias
4100-456 Porto, Portugal
contato@fariasdesantana.com