Emirados Árabes Unidos
Emirados Árabes Unidos: apoio jurídico a partir de Portugal e do Brasil
Para portugueses, brasileiros e empresas com ligação aos Emirados: residência fiscal, documentos, nacionalidade, previdência e empresas em Portugal e no Brasil.
Modelo de atuação
Como trabalhamos quando há mais de um país
- O que tratamosResidência fiscal, documentos, nacionalidade, previdência e empresas em Portugal e no Brasil.
- Para quemPortugueses e brasileiros a viver nos Emirados, e empresas dos Emirados com atividade em Portugal ou no Brasil.
- Como é conduzidoO caso é analisado a partir do Porto, com leitura conjunta das normas de cada país envolvido.
Vistos e residência nos Emirados
Golden Visa
Residência de longo prazo para categorias qualificadas, incluindo determinados investidores, empreendedores, talentos e profissionais.
Green Visa
Para determinadas categorias de profissionais qualificados, freelancers, trabalhadores independentes e investidores.
Work Residence
Residência relacionada com emprego nos Emirados.
Virtual Work Residence
Para profissionais que vivem nos Emirados enquanto trabalham remotamente para uma entidade fora do país.
Investor / Business Residence
Para investidores e empresários que pretendam estabelecer ou participar num negócio nos Emirados.
Family Residence / Family Sponsorship
Para a residência de familiares de titulares de residência nos Emirados, nos casos previstos.
Para pessoas
Residência fiscal e impostos em Portugal e no Brasil
Quem se muda para os Emirados precisa de tratar a saída fiscal: comunicação e declaração de saída definitiva no Brasil, alteração de residência e tributação de não residente em Portugal. Vigoram convenções para evitar a dupla tributação entre Portugal e os Emirados (2011) e entre o Brasil e os Emirados (Decreto 10.705/2021).
Documentos
Os Emirados não aderiram à Convenção da Apostila. A utilização de documentos entre Portugal, o Brasil e os Emirados pode exigir uma cadeia de legalização consular. O escritório prepara a documentação e acompanha os atos de legalização necessários.
Nacionalidade portuguesa
Para portugueses e descendentes a viver nos Emirados: registos, transcrições e pedidos de nacionalidade tratados a partir do Porto.
Brasileiros nos Emirados
Aposentadoria e contribuições ao INSS, empresas e imóveis no Brasil, procurações e documentos para uso no Brasil.
Regressar ou investir em Portugal
Vistos e autorizações de residência, aquisição de imóveis e estrutura de investimento em Portugal, com as regras em vigor.
Para empresas
Empresas dos Emirados em Portugal ou no Brasil
Constituição de sociedade, contratos, tributação e mobilidade de equipas para Portugal.
Empresas portuguesas ou brasileiras nos Emirados
A parte portuguesa e brasileira da estrutura e da fiscalidade.
Fale com o escritório
Conte-nos a sua situação nos Emirados e o que mantém em Portugal ou no Brasil.
4100-456 Porto, Portugal
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