Autorização de Residência por StartUp Visa em Portugal
O StartUp Visa Portugal é uma das vias para estrangeiros que pretendem empreender no país. Trata-se de um programa criado para incentivar a inovação e o desenvolvimento empresarial. Em versões anteriores deste texto, associava-se esta via ao regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH). O legislador revogou entretanto esse regime, como se explica abaixo. Atualização […]
Endurecimento da Política Fiscal no Brasil e Impactos para Empresários Brasileiros e Estrangeiros
Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um endurecimento significativo da política fiscal, com a implementação de novas regras tributárias que afetam diretamente empresários, investidores e expatriados. Esse cenário tem levado muitos empresários brasileiros e estrangeiros a considerar a mudança de domicílio fiscal para países com regimes tributários mais vantajosos. A Intensificação da Política […]
Continuidade do Regime de Residente Não Habitual em Portugal: Possibilidades para 2025
Nos últimos anos, o Regime de Residente Não Habitual (RNH) tem sido um dos grandes atrativos para expatriados e investidores que desejam se estabelecer em Portugal. No entanto, com as recentes mudanças na legislação fiscal, muitos se perguntam sobre a continuidade desse regime e as possibilidades disponíveis para 2025. O Futuro do Regime de Residente […]