Atuação internacional
Questões jurídicas que envolvem mais de um país.
A Farias de Santana assessora pessoas e empresas em Portugal e no Brasil e acompanha matérias transfronteiriças que envolvem outras jurisdições.
Onde atuamos
Portugal
Sede no Porto. Residência, vistos, nacionalidade, empresas e fiscalidade.
Brasil
Direito brasileiro: previdência, tributação, empresas, trabalho e questões migratórias, e nas matérias entre o Brasil e Portugal.
Espanha e Estados Unidos
Residência, nacionalidade, documentos, tributação e sociedades para pessoas e empresas com ligação a Portugal e ao Brasil.
Modelo de atuação
Como trabalhamos quando há mais de um país
- Base jurídicaPortugal e Brasil, com direção jurídica inscrita na Ordem dos Advogados, em Portugal, e na Ordem dos Advogados do Brasil.
- Mercados internacionaisEspanha e Estados Unidos em primeiro plano, e também Emirados Árabes Unidos, CPLP, África e outras jurisdições.
- O que o cliente recebeUm ponto de contacto em português, a leitura conjunta das leis envolvidas e um plano claro para cada etapa.
Regiões de interesse
Espanha
País vizinho com circulação constante de pessoas e empresas. Residentes em Portugal que vão trabalhar para Espanha, famílias com membros nos dois países e empresas portuguesas com clientes espanhóis.
Estados Unidos
Portugueses e brasileiros a viver nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos que se mudam para Portugal.
Emirados Árabes Unidos
Comunidade portuguesa e brasileira nos Emirados, com património, empresas e família em Portugal ou no Brasil. Residência fiscal, documentos e estrutura empresarial.
Europa
Direitos de residentes em Portugal que se deslocam dentro da União Europeia, famílias com ascendentes europeus e empresas portuguesas com atividade noutros Estados-Membros.
Países da CPLP
Cidadãos de países de língua portuguesa em Portugal, incluindo a autorização de residência CPLP, e documentos emitidos nesses países para uso em Portugal ou no Brasil.
África e Médio Oriente
Portugueses e brasileiros a trabalhar nestas regiões, com assuntos pendentes em Portugal ou no Brasil: documentos, nacionalidade, impostos de não residentes e empresas.
Para pessoas
Residência e mobilidade
Vistos e autorizações de residência em Portugal e no Brasil; enquadramento de quem vive num país e trabalha noutro.
Nacionalidade
Nacionalidade portuguesa por descendência, casamento ou naturalização; naturalização brasileira para quem vive no Brasil.
Família
Reagrupamento familiar, transcrição de casamentos e documentos de família emitidos noutro país.
Documentação
Apostilas, legalizações consulares, traduções e certidões de um país para produzirem efeitos noutro.
Investimento e património
Residência fiscal, rendimentos em mais de um país, convenções para evitar a dupla tributação e estrutura jurídica de investimentos em Portugal ou no Brasil.
Previdência
Contribuições feitas no Brasil por quem vive fora e totalização de períodos ao abrigo do acordo Brasil–Portugal.
Para empresas
Entrada noutro mercado
Forma de presença, licenças e primeiros contratos para empresas que entram em Portugal ou no Brasil.
Constituição e estrutura
Sociedades, filiais e participações em Portugal e no Brasil, incluindo sócios e administradores residentes no estrangeiro.
Contratos
Contratos com contrapartes noutro país: lei aplicável, foro, pagamentos e cumprimento.
Mobilidade corporativa
Deslocação e contratação de profissionais para Portugal, com os vistos e autorizações aplicáveis.
Tributação
Residência fiscal da empresa e dos sócios, retenções na fonte e aplicação das convenções entre Portugal, o Brasil e outros países.
Portugal e Brasil
Grupos com empresas nos dois países: estrutura, contratos entre sociedades e cumprimento das duas leis.
Fale com o escritório
Diga-nos os países envolvidos e o que pretende resolver. Respondemos com os passos seguintes.
Ver tambémPessoas e famíliasEmpresasInvestimento
4100-456 Porto, Portugal
contato@fariasdesantana.com