Assessoria jurídica para empresas.

Assessoria jurídica a empresas, empresários e investidores em matérias empresariais, tributárias, migratórias e transfronteiriças, incluindo atuação em Direito do Trabalho no Brasil.

Por onde começar?

Constituição e estrutura societária

Sociedades e atividade individual, em Portugal e no Brasil.

PT · BR

Expansão internacional

Entrada noutro mercado e forma de presença.

Contratos

Elaboração, alteração e revisão de contratos.

PT · BR

Mobilidade corporativa

Contratação e deslocação de profissionais.

PT · BR

Tributação

Obrigações, planeamento e incentivos, dentro da lei.

PT · BR

Direito do Trabalho no Brasil

Defesas, recursos e acordos para empresas.

Investimento

Enquadramento jurídico do investimento e da residência associada.

Portugal–Brasil

Empresas e empresários com atividade nos dois países.

PT · BR

Operações transfronteiriças

Situações que envolvem mais de uma jurisdição.

Visão integrada

Uma operação internacional raramente pertence a uma única área do Direito.

Abrir uma filial, transferir um diretor ou investir noutro país toca, ao mesmo tempo, em questões societárias, fiscais, laborais e migratórias. Analisamos cada matéria na área respetiva, sem perder de vista a operação no seu conjunto.

Empresarial
Tributário
Trabalho
Imigração
Investimento

Expansão internacional

Para empresas que querem operar noutro mercado.

Entrar num novo país exige decisões jurídicas encadeadas. Acompanhamos as que dizem respeito a Portugal e ao Brasil.

Entrar noutro mercado

Análise jurídica da entrada e da forma de presença.

Constituir ou estabelecer uma estrutura em Portugal

Sociedade, sucursal ou outra forma de presença empresarial adequada ao projeto, conforme o enquadramento aplicável.

Reorganizar a presença societária

Capital, sócios e estrutura.

Investir

Enquadramento do investimento.

Contratar ou transferir profissionais

Conforme o enquadramento migratório aplicável.

Analisar contratos

Contratos com parceiros, clientes e fornecedores.

Organizar questões tributárias

Obrigações fiscais da nova operação.

Está a preparar a entrada em Portugal ou no Brasil?

Áreas jurídicas

Empresarial, tributário e trabalho.

Direito Empresarial

Da constituição ao encerramento, em Portugal e no Brasil.

Constituição de empresas
Alterações societárias, incluindo entrada e saída de sócios
Elaboração e revisão de contratos
Registo de marcas
Defesas judiciais e representação em processos
Cobrança de créditos
Encerramento de empresas

Direito Empresarial Português Direito Empresarial Brasileiro

Tributação

Obrigações e enquadramentos fiscais analisados dentro da lei.

Tributação empresarial
Residência fiscal
Investimento
Questões fiscais associadas a operações transfronteiriças
Questões fiscais associadas à mobilidade internacional de profissionais
Relações Portugal–Brasil

Direito Tributário Português Direito Tributário Brasileiro

Direito do Trabalho no Brasil

Para empresas com operação ou trabalhadores no Brasil.

Defesas e recursos trabalhistas
Acordos trabalhistas

Direito do Trabalho no Brasil

Mobilidade corporativa

A mobilidade de profissionais é uma decisão empresarial.

Transferência e mobilidade internacional de trabalhadores, administradores e profissionais, de acordo com o enquadramento migratório aplicável.

Não existe uma via única: depende do perfil, da função, da empresa de origem e de destino, do país, do vínculo profissional e dos demais requisitos legais. Analisamos também os contratos e a fiscalidade envolvidos.

Ver as áreas jurídicas envolvidas

Contratação de profissionais estrangeiros

Vistos de trabalho para quem vem trabalhar em Portugal.

Transferência de trabalhadores

De acordo com o enquadramento migratório aplicável.

Deslocação de administradores e executivos

De acordo com o enquadramento migratório aplicável.

Residência associada à função profissional

Atividade altamente qualificada, incluindo Tech Visa quando aplicável.

Mobilidade de familiares, quando aplicável

Reagrupamento familiar.

Trabalho temporário no Brasil

Visto para trabalho temporário.

Mercados

Onde a sua empresa pretende operar?

Portugal é o mercado onde o escritório está sediado. No Brasil, atuamos nas áreas empresarial, tributária e trabalhista.

Mercado principal

Portugal

Constituição, contratos, fiscalidade, mobilidade de profissionais e investimento em Portugal.

Segundo mercado

Brasil

Estrutura empresarial, tributação e relações de trabalho no Brasil.

EspanhaVer atuação
Estados UnidosVer atuação
Emirados Árabes UnidosVer atuação

Portugal ↔ Brasil

Negócios entre Portugal e Brasil.

Com inscrição na Ordem dos Advogados, em Portugal, e na Ordem dos Advogados do Brasil, acompanhamos empresas e empresários com presença ou interesses nos dois mercados.

Matérias acompanhadas em Portugal e no Brasil
Matéria	Em Portugal	No Brasil
Empresas e estrutura societária	Direito Empresarial Português	Direito Empresarial Brasileiro
Contratos	Contratos em Portugal	Contratos no Brasil
Tributação	Direito Tributário Português	Direito Tributário Brasileiro
Investimento	Investimento e residência	Consultar o escritório
Mobilidade de profissionais	Vistos de trabalho	Trabalho temporário