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Farias de Santana Advogados
  • Visão geral
    • Viver noutro paísResidência e vistos em Portugal.
    • TrabalharVistos de trabalho e atividades qualificadas.
    • EstudarVisto de estudo em Portugal.
    • Reunir a famíliaReagrupamento e vínculos familiares.
    • NacionalidadeDescendência, vínculos e naturalização.
    • EmpreenderVisto para atividade empreendedora.
    • InvestirEstrutura jurídica do projeto.
    • Regularizar documentaçãoDocumentos, registos e procedimentos.
    • Aposentadoria no BrasilINSS, benefícios e contribuições.
    • Questões internacionaisSituações que envolvem mais de um país.

    Por destino

    Portugal e Brasil, com enquadramento próprio em cada país.

    • Portugal
    • Brasil
  • Visão geral
    • Constituição e estrutura societáriaSociedades em Portugal e no Brasil.
    • Expansão internacionalEntrada e presença noutro mercado.
    • ContratosElaboração, alteração e revisão.
    • TributaçãoObrigações e enquadramento fiscal.
    • Mobilidade corporativaContratação e deslocação de profissionais.
    • Direito do Trabalho no BrasilDefesas, recursos e acordos.
    • InvestimentoEstrutura jurídica do investimento.
    • Portugal ↔ BrasilEmpresas com atividade nos dois países.

    Áreas jurídicas

    • Direito Empresarial Português
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    Direito brasileiro e relações Brasil–Portugal.

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    • Nacionalidade portuguesaAs vias previstas na lei portuguesa.
    • Descendência e história familiarQuando o vínculo começa gerações antes.
    • Documentação e registosCertidões, transcrições e correções.
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    Cada pedido parte da lei aplicável e da prova documental.

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    • Investir em PortugalEstrutura, tributação e residência.
    • Portugal ↔ BrasilProjetos nos dois sentidos.
    • Estrutura empresarialSociedade, sócios e contratos.
    • Questões tributáriasObrigações do investimento e de quem o promove.
    • Residência associada ao projetoQuando aplicável.
    • Operações internacionaisProjetos que envolvem vários países.

    O que fazemos

    Estrutura societária, contratos, tributação e residência associadas ao projeto.

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